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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – PROCESSO Nº 033/2017 - SELF SERVICE, LANCHE E SALGADOS (3ª TENTATIVA)

Pregão Presencial nº 021/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição individual tipo self service ou quentinha, lanches salgados variados e cooffe break, para manutenção de diversas Secretarias Municipais de São João do Pacuí.

PREÂMBULO

No dia 1º (primeiro) de Agosto de 2017, às 08:00 hs (oito horas), reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, sita na Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, pela segunda vez, orientados pela convocação publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 19/07/2017 – Edição 2045, o Pregoeiro, Senhor SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e a Equipe de Apoio designados através da Portaria constante dos autos (nº 003/2016) para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Ressaltando, que em virtude da ausência de membros da Equipe de Apoio que estão de férias e em licença médica, o Pregoeiro nomeou para a sessão os membros da Comissão de Licitação, Júlio Fagner Costa Guimarães, Carla Alexandra Cardoso Leite e Maria Rosilene Ribeiro Queiróz para comporem a Equipe de Apoio nesta sessão, ficando o primeiro com a função de secretariar a Comissão.

Aberta a sessão, não foi verificada a presença de licitantes para credenciamento, razão pela qual a comissão decidiu conceder uma tolerância de 15 minutos. Às 08h15 hs, sem que houvesse o registro da presença de outros interessados em participar deste certame, a comissão declarou a licitação deserta.

Ante as várias tentativas de obter um contrato, sem êxito, a Comissão manifesta-se pela contratação através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso V, que assim estabelece:

Art. 24. É dispensável a licitação:

(...)

V – quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

A presente Ata estará disponível no site da Prefeitura Municipal, logo após o encerramento da sessão. Nada mais havendo a declarar, eu, Júlio Fagner Costa Guimarães, secretário nomeado para esta sessão, lavrei a presente ata, que lida e achada adequada, foi assinada pelos demais presentes. Publique-se.

São João do Pacuí, 1º de Agosto de 2017.

ASSINAM:

                                                                                                            PREGOEIRO OFICIAL: Sebastião Gomes de Souza Júnior.

EQUIPE DE APOIO:

Carla Alexandra Cardoso Leite                      Júlio Fagner Guimarães Costa

Maria Rosilene Ribeiro Queiróz