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ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018

Ata da Sessão Pública Referente ao Pregão Presencial nº 018/2018.

Processo Administrativo de Licitação nº 029/2018.

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, TOMANDO COMO BASE O MAIOR DESCONTO NA TABELA DAS MONTADORAS/ORÇAMENTOS DAS CONCESSIONÁRIAS DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Tipo: Menor Preço por item obtido através de maior desconto.

PREÂMBULO

No dia 29 (vinte e nove) de Maio de 2018, às 07:50hs(setehoras e cinquenta minutos), com 20 (vinte) minutos de atraso,reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, sita na Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, o Pregoeiro, Senhor SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e a Equipe de Apoio designados através da Portaria constante dos autos (nº 003/2016), para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.Ante a ausência injustificada do membro da Equipe de Apoio, Sr. Arlen Pereira Gonçalves, o Pregoeiro nomeou para o ato o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Júlio Fagner Costa Guimarães.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelosinteressados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

EMPRESASCREDENCIADAS

Licitante

CNPJ

Representante

Doc. Identificação

THIAGO MANOEL FONSECA DE FREITAS

26.966.181/0001-07

Hambson Wagner Moura Nobre

MG-13.115.940

CPF 077.310.726-65

TRATODOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

07.322.601/0001-60

João Francisco Dias Barbosa

M-3.050.932

CPF 464.638.016-15

ALMEIDA & MAGALHÃES ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ME

05.835.390/0001-33

Danilo Almeida de Magalhães

MG-12.185.234

CPF 054.990.986-97

TRATORFIL LTDA EPP

17.822.677/0001-08

Alex Fabiano Alves André

MG-6.620.087

CPF 034.877.306-42

TOP MONTES PEÇAS LTDA ME

22.851.892/0001-77

Alcione Barbosa de Almeida

MG-12.088.334

CPF 014.275.426-94

Dos documentos apresentados para Credenciamento, verificou-se o atendimento dos requisitos no instrumento convocatório, conforme item5 e subitens.

As DeclaraçõesdosLicitantes de que atendem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no Edital foram recebidas junto da documentação de Credenciamento.

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento às 08:12 horas.

1) REGISTRO DO PREGÃO - Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, constatando as seguintes ocorrências:

PROPOSTA ESCRITA (inicial) APURADA PELO SISTEMA SÍNTESE (percentual total somando os itens):

 

Licitante

CNPJ

Percentual Total da Proposta Escrita (Todos os itens)

ALMEIDA & MAGALHÃES – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ME

05.835.390/0001-33

185%

THIAGO MANOEL FONSECA DE FREITAS

26.966.181/0001-07

515%

TOP MONTES PEÇAS LTDA

22.851.892/0001-77

562%

TRATODOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

07.322.601/0001-60

588%

TRATORFIL LTDA EPP

22.851.892/0001-77

 

 

As propostas escritasbem como aquelas impressas pelo sistema Síntese HLH, foram rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio elicitante.

           

2) CLASSIFICAÇÃO - Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, conforme Mapa de Apuração em anexo.

3) NEGOCIAÇÃO–Negociada a redução dos preços, através da obtenção do maior desconto, o Pregoeiro considerou que osdescontos obtidos, conforme relação em anexo, sãoACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. O valor total (final) da proposta é de:

Licitante

CNPJ

Percentual de desconto por item

Itens

ALMEIDA & MAGALHÃES – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ME

05.835.390/0001-33

48,70% e 11,60%

8 e 14.

THIAGO MANOEL FONSECA DE FREITAS

26.966.181/0001-07

50,60%, 49% e 49,80%

3, 5 e 13

TOP MONTES PEÇAS LTDA

22.851.892/0001-77

10%, 48,80% e 49,50%

4, 11 e 12

TRATODOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

07.322.601/0001-60

70,10%, 50,70%, 49,60%, 79,90% e 78,50%

1, 2, 7, 9 e 10

TRATORFIL LTDA EPP

22.851.892/0001-77

60%

6

 

4) HABILITAÇÃO–Em seguida foramabertosos Envelopes dos Licitantes, sendo verificado o atendimentoparcial dos requisitos e exigências estabelecidos no Edital no que tange a habilitação, mediante a constatação das seguintes ocorrências:

4.1 – TRATODOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – Apresentou o documento exigido no item 10.3.4-ProvaderegularidadededébitoparacomaFazendaMunicipaldodomicílioousededolicitante, em cópia reprográfica sem autenticação e desacompanhada do original para conferência e autenticação. Por tratar-se de documento que refere-se à regularidade fiscal e sendo a empresa qualificada como ME, foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do documento original ou autenticado em Cartório, sob pena de inabilitação;

4.2 – THIAGO MANOEL FONSECA DE FREITAS – Apresentou o documento exigido no item 10.3.2 (Prova de regularidade de débito para com a Receita Federal (Certidão Negativa de Quitação de Tributos e Contribuições Federais) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa da União) com data de validade expirada em 29/11/2017; Por tratar-se de regularidade fiscal, defere-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 10.6.10 do edital, para apresentação do documento com data de validade vigente.

4.3 – TOP MONTES PEÇAS LTDA ME – Quando do julgamento do item 4 (TABELA DE PREÇO HONDA), constatou-se o erro de digitação por parte do Pregoeiro do percentual de desconto ofertado pela empresa. Realizou-se o julgamento e foi conferida a documentação de habilitação da empresa, que estava regular. A representante legal da empresa solicitou a desistência da proposta apresentada pela empresa, o que não foi aceito pelo edital. Todavia, após a constatação da habilitação da empresa verificou-se o erro de digitação e foi retomada a rodada de lances para o item 4.

4.4 –TRATORFIL LTDA EPP–Documentação regular, nos termos do instrumento convocatório.

4.5 – ALMEIDA & MAGALHÃES ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ME - Documentação regular, nos termos do instrumento convocatório.

Os documentos de habilitação examinados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição para exame e rubrica.

5) RESULTADO - À vista dos documentos de habilitação apresentados, as empresasforamdeclaradasHABILITADAS, com as ressalvas descritas no item 4.

6) ADJUDICAÇÃO - Ato contínuo, consultados, os Licitantes através de seus representantes legais, manifestaram-se desfavoráveis ao direito de interporem recursos.Em razão de tal manifestação oPregoeiroADJUDICOUos itensobjeto deste pregão aos vencedores.

7) OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA–A sessão de julgamentos iniciou com 20 (vinte) minutos de atraso e transcorreu sem ocorrências relevantes.

7.1 – O Pregoeiro solicitou aos licitantes o envio da proposta realinhada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contado do término da sessão.

8) ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

São João do Pacuí, 29 de Maio de 2018.

ASSINAM:

Sebastião Gomes de Souza Júnior.

PREGOEIRO OFICIAL

EQUIPE DE APOIO:

_____________________________________________ ___________________________

Sandro Ramos DouradoJulio Fagner Costa GuimarãesClaudilene Alves Cardoso

PARTICIPANTE COM REPRESENTANTE NA SESSÃO:

______________________________________

THIAGO MANOEL FONSECA DE FREITAS

26.966.181/0001-07

Hambson Wagner Moura Nobre

MG-13.115.940 - CPF 077.310.726-65

______________________________________________

TRATODOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

07.322.601/0001-60

João Francisco Dias Barbosa

M-3.050.932 - CPF 464.638.016-15

_______________________________________________________________________

ALMEIDA & MAGALHÃES ASSIST. TÉCNICA EM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ME

05.835.390/0001-33

Danilo Almeida de Magalhães

MG-12.181.838 - CPF 048.582.146-05

_____________________________

TRATORFIL LTDA EPP

17.822.677/0001-08

Alex Fabiano Alves André

MG-6.620.087 - CPF 034.877.306-42

________________________________

TOP MONTES PEÇAS LTDA ME

22.851.892/0001-77

Alcione Barbosa de Almeida

MG-12.088.334 - CPF 014.275.426-94