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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - PROCESSO Nº 51/2018. MATERIAL PEDAGÓGICO, ARTESANATO, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA OFICINA DO CRAS

ATA DA SESSÃO PUBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

Código: 00159

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE PEDAGÓGICO, ARTESANATO, TECIDOS, TOALHAS E AVIAMENTOS DESTINADOS AS OFICINAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.

Modalidade: Pregão Presencial

N modalidade: 0022

N processo: 0051

Pregoeiro: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA JUNIOR

Comissão: PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Data Julgamento: 05/10/2018 09:35:00

Data Julgamento Extenso: 09:35:00 de Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

Data Abertura: 05/10/2018 09:15:00

Data Abertura Extenso: 09:15:00 de Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

 

PREÂMBULO

 

As 09:00 horas de 05 de outubro de 2018, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, situada à à Praça João Dias de Castro, nº 64 – Cidade Nova, o Pregoeiro SEBASTIAO GOMES DE SOUZA JUNIOR e a equipe de apoio designados por meio da Portaria n 03/2016, para realização da sessão pública do Pregão em epígrafe. O Sr. Júlio Fagner Costa Guimarães, neste ato, substituiu o Sr. Arlen Pereira Gonçalves que não pode comparecer à Sessão. Compareceu à Sessão a equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, composta pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Aniele Soares de Oliveira, Kele Cristiane Carlúcio – Oficineira do CRAS e Francilene Cardoso Barbosa – Supervisora do Programa Criança Feliz.

 

CREDENCIAMENTO

 

Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, iniciou se o credenciamento dos representantes interessados, visando à verificação e comprovação da existência dos respectivos poderes para formulação de lances e prática dos demais atos de atribuição dos licitantes. Apresentou documentação e se credenciou tempestivamente as seguintes licitantes:

 

PARTICIPANTES

REPRESENTANTE

ME/EPP

ARTE MINAS COMERCIO EIRELI

JOAO PAULO BARBOSA

SIM

COMERCIAL GUTEMBERG LTDA - ME

CIDINEI GONÇALVES FIGUEIREDO

SIM

DURVALINA ALVES GONCALVES

AGNALDO ALVES DE SOUZA

SIM

 

 

 

 

 

 

Em seguida recebeu a Declaração dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

 

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS

 

Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, tendo classificado as propostas das Licitantes interessadas, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Os valores registrados nas propostas escritas foram lançados no sistema informatizado de apoio ao Pregoeiro, documento que integra esta ata independente de transcrição.

 

FASE DE LANCES E NEGOCIAÇÃO

 

Após o registro das propostas, o pregoeiro elaborou a classificação da proposta escrita, em seguida, convidou (individualmente) os licitantes classificados a formular os lances verbais, os quais foram todos registrados, conforme anexo MAPA DE APURAÇÃO DE LANCES VERBAIS. Finalizados os lances verbais e a negociação junto aos licitantes, a PREGOEIRA elaborou a classificação final por total dos itens, conforme anexo CLASSIFICAÇÃO FINAL.

 

HABILITAÇÃO

 

Encerrada a fase de negociação, o pregoeiro e equipe de apoio procederam à abertura do envelope de habilitação dos licitantes classificados com o menor preço na fase anterior, cujos documentos e envelope foram rubricados por todos os presentes. Após análise dos documentos, o pregoeiro declarou o resultado desta fase conforme a seguir:

Habilitado:

 

Participantes Habilitados

ARTE MINAS COMERCIO EIRELI

COMERCIAL GUTEMBERG LTDA - ME

DURVALINA ALVES GONCALVES

 

RESULTADO FINAL

 

Diante de todo o andamento da sessão, o Pregoeiro declarou aceita as propostas nas quantidades e valores registrados e detalhados no anexo RESULTADO FINAL, por estarem os valores ali acordados de acordo com os preços praticados pelo mercado e com as pesquisas de preços efetuadas pelo setor, sagrando se vencedoras no presente certame as empresas:

Vencedora:

 

Fornecedor

Valor Total

ARTE MINAS COMERCIO EIRELI

31.007,50

COMERCIAL GUTEMBERG LTDA - ME

46.450,00

DURVALINA ALVES GONCALVES

37.725,70

 

 

 

 

 

OCORRÊNCIAS

 

O item 05 - ALFABETO MÓVEL,: CONFECCIONADO EM EVA LAVÁVEL,MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,04(L) X 0,02(C) METROS,ACONDICIONADO EM POTE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO, CONTENDO 124 PEÇAS, SENDO 4 JOGOS DE CONSOANTE E 8 JOGOS DE VOGAIS, teve seu valor final acima do preço médio cotado pela administração, os licitantes justificaram que a especificação do objeto causou dificuldade em encontrar um produto que se adequasse a mesma, o licitante que apresentou a única proposta para o item informou que o valor ofertado está conforme o praticado no mercado, dessa forma o Pregoeiro e equipe de apoio acharam por bem registrar o preço e somente adjudicar após nova pesquisa de mercado que comprove está de acordo com o praticado.

A licitante, DURVALINA ALVES GONCALVES, foi desclassificada no item 09 - ALICATE DE CUTÍCULA PROFISSIONAL, uma vez que, a marca ofertada não atende às necessidades administrativas conforme justificado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência social, que já testou o produto. Também foi desclassificada no item 20 - BARBANTE PARA CROCHÊ, TRICÔ E ARTESANATO MATIZADO Nº 8, já que cotou o produto nº 6, estando desconforme com o edital.

O item 135 - PISCINA DE BOLINHAS: 1,50M X 1,50M, teve seu preço final, após negociação, acima do valor cotado, o Pregoeiro resolveu registrar o mesmo e somente adjudicar após nova pesquisa de preços para comprovar o valor praticado.

O item 144 foi cancelado, já que, a equipe técnica da secretaria solicitante informou que não existe mais a necessidade de tal produto.

No item 164 - TECIDO PARA BORDAR ITAMINE, PONTO CRUZ: 100% ALGODÃO TAMANHO 140 CM DE LARGURA, não consta da especificação quantos metros teria a peça, nesse caso todos os licitantes presentes justificaram ter cotado a peça com 20 metros.

O item 165 - TECIDO VOIL (VOAL) CORES VARIADAS, a única licitante que ofertou proposta para o item informou que cotou o tecido com largura de 3 (três) metros e não de 6 (seis), uma vez que, o valor cotado pela administração não condiz com a largura de seis metros, a equipe técnica da solicitante concordou com a justificativa, informando que realmente houve erro na cotação, e que a largura de 03 (três) metros atende às necessidades da secretaria.

No item 175 - Tinta para tecido (cores variadas): Embalagem com 12 unidades de 37 ml, resistente à lavagem, as licitantes, ARTE MINAS COMERCIO EIRELI e COMERCIAL GUTEMBERG LTDA – ME foram desclassificadas por cotarem uma unidade e não doze. Somente a licitante DURVALINA ALVES GONCALVES, cotou a caixa com 12 unidades, e seu valor final está acima do preço médio cotado pela administração, o Pregoeiro e equipe de apoio decidiram registrar o valor e realizar nova pesquisa de mercado e somente assim adjudicar o item, já que também pode ter ocorrido um equívoco das empresas que cotaram o item colocando uma unidade e não doze.

Restaram frustrados os itens: 25, 104, 148, 167, 168. Foram desertos os itens: 101, 125, 153 e 185.

 

ENCERRAMENTO

 

Consultado os licitantes sobre os atos e julgamentos praticados até o presente momento, os mesmos mostraram estar de pleno acordo, não havendo qualquer intenção de recurso.

Assim, nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes - Pregoeiro, Equipe de Apoio e representante da empresa licitante.

 

 

ASSINAM:

REPRESENTANTE (S) DA(S) LICITANTE(S)

PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO

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COMERCIAL GUTEMBERG LTDA ME

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SEBASTIAO GOMES DE SOUZA JUNIOR

CIDINEI GONÇALVES FIGUEIREDO

Pregoeiro

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ARTE MINAS COMERCIO EIRELI

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JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

JOAO PAULO BARBOSA

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DURVALINA ALVES GONCALVES

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CLAUDILENE ALVES CARDOSO

AGNALDO ALVES DE SOUZA

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SANDRO RAMOS DOURADO

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ANIELE SOARES DE OLIVEIRA



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicado por:
Júlio Fagner Costa Guimarães
Código Identificador:536A49D2