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Extratos (237)

EXTRATO DE TERMO ADITIVODE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

2º Termo Aditivo. Número do Contrato: 83/2018. Nº Processo: 072/2017. PREGAO PRESENCIAL Nº 027/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Contratado: RICCI DIARIOS PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO LTDA. Objeto: Termo Aditivo visando o acréscimo de quantidade. Valor do aditivo: 7.900,00. Data do aditivo: 12/09/2018. /Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

 

São João do Pacuí, 12 de Setembro de 2018.

 

JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

Presidente da CPL.


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RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018.

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados e ao público em geral a seguinte homologação/adjudicação.

 

ADESÃO ATA Nº 002/2018.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS.

 

EMPRESA:

DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 18.097.208/0001-36

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.051,56(dez mil e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

 

São João do Pacuí, 12 de setembro de 2018.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


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AVISO - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 031/2018 – Pregão Presencial nº 020/2018. O Prefeito Municipal de São João do Pacuí no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Pregão Presencial, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em mão de obra mecânica para manutenção e conservação de máquinas e veículos pertencentes às diversas secretarias do Município de São João do Pacuí. Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93,

publique-se.

São João do Pacuí, 13 de setembro de 2018.

 

JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES 

Presidente da CPL.


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TERMO ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 007/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ-MG E A EMPRESA IRMÃOS CARDOSO GOMES LTDA.

 

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - MG, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.474/0001-57, com Sede Administrativa à Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, em São João do Pacuí, Estado de Minas Gerais, CEP nº 30.365-000, doravante denominado CONTRATANTE ou PMSJP, neste representado por seu PREFEITO MUNICIPAL ARISMAR ARAÚJO BARBOSA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº MG 2935183-SSP/MG e do CPF nº 462.551.416-91, residente e domiciliado á Rua Santa Helena, nr. 213, Cidade Nova,e, de outro lado AUTO POSTO IRMÃOS CARDOSO GOMES, inscrita no CNPJ-MF sob nº 19.220.755/0001-20, sito na Av. Montes Claros, nº 1046, Centro, na cidade de Coração de Jesus/MG, neste ato representada por seu representante legal. Sr. TAINÁ LAFETÁ GOMES, brasileira, sub-gerente, portador da Cédula de Identidade nº MG-18.574.790 e CPF/MF nº 104.131.886-39, residente e domiciliada na cidade de Coração de Jesus, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA I – DO FUNDAMENTO

 

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Ofícios s/nº apresentados pela Empresa, nas datas de 14/06/2018 e 09/08/2018; na Planilha de Média de Preços; na Planilha de Cálculo de Reequilíbrio Econômico Financeiro; no Parecer Jurídico, de 28/06/2018 (ff. 159/166); no Contrato nº 007/2018, firmado entre as partes; no Edital de Pregão Presencial nº 002/2018, processado sob o nº 003/2018; na Lei nº 10.520/02; na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.

 

CLÁUSULA II – DO OBJETO E DO VALOR

 

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do preço dos itens 02 (gasolina comum) e 04 (óleo diesel S-10), a partir da data de assinatura deste Termo, em decorrência da oscilação dos preços de mercado demonstrada na Planilha de Cálculo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, de acordo com o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.

 

2.1.1. Os itens 02 e 04 passarão, respectivamente de R$ 4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos) e R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) para R$ 5,14 (cinco reais e quatorze centavos) e R$ 3,94 (três reais e noventa e quatro centavos).

 

Nº ITEM

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO ITEM

VALOR ATUAL (R$)

VALOR A SER

ACRESCIDO/ SUPRIMIDO (R$)

VALOR APÓS O REEQUILÍBRIO (R$)

02

GASOLINA COMBUSTÍVEL COMUM

4,83

0,31

5,14

04

OLEO DIESEL S-10

3,87

0,07

3,94

 

 

 

 

 

 

 

2.2. Para as entregas subsequentes à data de assinatura deste Termo, aplicar-se-ão os novos valores registrados acima, a menos que o pedido de entrega tenha ocorrido antes do pedido de majoração dos preços, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial nº 002/2018.

 

2.3. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 37.083,11 (Trinta e Sete Mil e Oitenta e Três Reais e Onze Centavos), valor que será acrescido ao contrato inicial que passará a ter o valor global de R$ 1.226.875,11 (Um Milhão e Duzentos e Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Onze Centavos).

 

CLÁUSULA III – DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

 

3.1. As despesas para a execução deste Termo Aditivo correrão à conta do orçamento específico, conforme dotações consignadas no orçamento vigente.

 

CLÁUSULA IV – DA RATIFICAÇÃO

 

4.1. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato nº 007/2018.

 

CLÁUSULA V – DA PUBLICAÇÃO

 

5.1. O presente instrumento será publicado pelo CONTRATANTEem forma de extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura, nos termos do disposto no Parágrafo Único, do artigo 61, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

 

5.2. E, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

 

São João do Pacuí, 15 de Agosto de 2018.

Município de São João do Pacuí – MG

 

ARISMAR ARAÚJO BARBOSA

Contratante

 

Irmãos Cardoso GomesLTDA

REINALDO CARDOSO GOMES

Contratada


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RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Processo Administrativo nº 048/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2018 – Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG – Contratado: JULIANO DO NASCIMENTO LINO 05291702648, CNPJ Nº 28.215.196/0001-50 – Objeto: Apresentação de show artístico do Cantor Padre Juliano (O Padre Sanfoneiro), no dia 24/08/2018 (Festividades Tradicionais do Distrito de Santa da Pedra, Município de São João do Pacuí/MG). Valor Global: R$ 2.800,00 – Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

São João do Pacuí/MG, 15 de Agosto de 2018.

 

JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

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RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Processo Administrativo nº 047/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018 – Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG – Contratado: DAVIDSON LIMA OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 23.972.104/0001-63 – Objeto: Apresentação de show artístico da Banda Asus, no dia 24/08/2018 (Festividades Tradicionais do Distrito de Santa da Pedra, Município de São João do Pacuí/MG). Valor Global: R$ 13.000,00 – Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

São João do Pacuí/MG, 15 de Agosto de 2018.

 

JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

Presidente da CPL.


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RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Processo Administrativo nº 046/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018 – Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG – Contratado: DAVIDSON LIMA OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 23.972.104/0001-63 – Objeto: Apresentação de show artístico da Banda Camisa Suada, no dia 25/08/2018 (Festividades Tradicionais do Distrito de Santa da Pedra, Município de São João do Pacuí/MG). Valor Global: R$ 23.000,00 – Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

São João do Pacuí/MG, 15 de Agosto de 2018.

 

JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

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RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Processo Administrativo nº 045/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 011/2018 – Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG – Contratado: BETO BAHIA ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 14.805.927/0001-03 – Objeto: Apresentação de show artístico do Cantor Edmilson Batista, no dia 24/08/2018 (Festividades Tradicionais do Distrito de Santa da Pedra, Município de São João do Pacuí/MG). Valor Global: R$ 7.000,00 – Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

São João do Pacuí/MG, 15 de Agosto de 2018.

 

JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

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RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Processo Administrativo nº 044/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 010/2018 – Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG – Contratado: MAGALHÃES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME (NEW LASER SOM), CNPJ Nº 09.317.576/0001-51 – Objeto: Apresentação de show artístico da Banda Minas Baião, no dia 25/08/2018 (Festividades Tradicionais do Distrito de Santa da Pedra, Município de São João do Pacuí/MG). Valor Global: R$ 3.000,00 – Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
São João do Pacuí/MG, 15 de Agosto de 2018.

JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 60/2016.

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO

QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de nº 060/2016 firmado entre o Município de São João do Pacuí-MG e metropol construtora ltda.

 

O Município de São João do Pacuí - MG, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, sediado à Praça João Dias de Castro, nº 64, doravante denominado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Arismar Araújo Barbosa, residente e domiciliado nesta cidade, e METROPOL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 97.545.836/0001-03, com sedenaCidade de Montes Claros-MG, neste ato representada por seu proprietárioJOSÉ ITAMAR DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, casado, portadorda carteira de identidade nº M-4.562.368, e do CPF/MF nº 367.618.266-91, doravante denominado simplesmente Contratada, celebram o presente contrato de execução de obra, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 039/2016, referente a Tomada de Preços nº 004/2016, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, especialmente do artigo 57, inciso II, resolvem assinar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 060/2016 que se regerá pelas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Fica prorrogada por mais 05 (cinco) meses, até 30 de Novembro de 2018, a vigência do contrato nº 060/2016, firmado entre o Município de São João do Pacuí – MG METROPOL CONSTRUTORA LTDA, vigorando a presente prorrogação a partir de 1º de Julho de 2018.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. Os recursos para atendimento das despesas deste TERMO ADITIVO serão os consignados na dotação orçamentária correspondente da Lei Orçamentária Anual de 2018: 03.01.02.12.365.0024.3006 44905100 - FICHA 94.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1 - O presente TERMO ADITIVO será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93, correndo as despesas às expensas do CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 - Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 29 de Junho de 2016, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.

São João do Pacuí (MG), 08 de Junho de 2018.

 

ARISMAR ARAÚJO BARBOSA

Prefeito Municipal

 

Metropol Construtora LTDA

JOSÉ ITAMAR DE OLIVEIRA DIAS

Contratada

 
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Júlio Fagner Costa Guimarães
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