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Editais (73)

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018

 

 

Ata da Sessão Pública Referente ao Pregão Presencial nº 007/2018.

Processo Administrativo de Licitação nº 011/2018.

Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza e produtos de higienização para manutenção das diversas secretarias do Município de São João do Pacuí.

Tipo: Menor Preço por item.

 

PREÂMBULO

No dia 20 (vinte) de Fevereiro de 2018, às 13:00 hs (treze horas), reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, sita na Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, o Pregoeiro, Senhor SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e a Equipe de Apoio designados através da Portaria constante dos autos (nº 003/2016), para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Ante a ausência injustificada do membro da Equipe de Apoio, Sr. Arlen Pereira Gonçalves, o Pregoeiro nomeou para o ato o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Júlio Fagner Costa Guimarães.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

EMPRESAS CREDENCIADAS

Licitante

CNPJ

Representante

 

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

MG11402310

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

M8003295

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

Igor Emanuel Andrade Castro

MG-14.114.974

Natalia Distribuidora Ltda ME

04.930.131/0001-29

Rogério Elias Bulhões

MG-8.290.600

 

 

 

 

 

 

 

Dos documentos apresentados para Credenciamento, verificou-se o atendimento dos requisitos no instrumento convocatório, conforme item 4 e subitens, com as seguintes ressalvas:

As Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente o(s) requisito(s) de habilitação estabelecidos no Edital foram recebidas junto da documentação de Credenciamento.

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento às 13:15 horas.

1) REGISTRO DO PREGÃO - Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, constatando as seguintes ocorrências:

PROPOSTA ESCRITA (inicial) APURADA PELO SISTEMA SÍNTESE:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Escrita

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 194.914,87

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

R$ 344.303,88

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 353.784,11

 

 

 

 

 

Todas mídias pen drive receberam o código de inscrição do licitante no Sistema Síntese HLH, para fins de identificação, bem como para verificação da data e horário em que os arquivos foram acessados.

A empresa NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA ME não apresentou a proposta em mídia eletrônica pen drive (forma eletrônica) dentro do envelope conforme exigência do 6.1.2 do edital, apresentando apenas a proposta escrita. A falta de apresentação da proposta na forma eletrônica contraria o disposto no item 6.1 e item 6.1.2 do instrumento convocatório, sendo considerada desclassificada. A não aceitação fundamenta-se no art. 41 da Lei 8.666/93, que no caso se aplica de forma subsidiária, onde é imperativa a ordem de que a “A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada”.

Todas as propostas escritas, bem como aquelas impressas pelo sistema Síntese HLH, foram rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitantes.

2) CLASSIFICAÇÃO - Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, conforme Mapa de Apuração em anexo. A empresa F.S. RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MEsolicitou a retirada da proposta referente ao item 54, o que foi autorizado pelo Pregoeiro.

3) NEGOCIAÇÃO – Negociada a redução dos preços, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos, conforme relação em anexo, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. O valor total (final) de cada proposta é de:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 81.395,77

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

R$ 49.547,11

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 64.438,27

 

 

 

 

 

Não foram negociados os itens 028, 064 e 083, especificados no relatório em anexo.

4) HABILITAÇÃO – Em seguida foram abertos os Envelopes dos Licitantes, após a rodada do lance em que logrou êxito cada uma, sendo verificado o atendimento dos demais requisitos e exigências estabelecidos no Edital no que tange a habilitação, sendo os licitantes declarados habilitados.

1 – SUPERMERCADO AVIÃO LTDA ME (após rodada de lances do item 01);

2 – COMERCIAL SUPER BOX LTDA ME (após rodada de lances do item 03);

3 – F.S. RIBEIRO (após rodada de lances do item 18).

Os documentos de habilitação examinados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição para exame e rubrica.

5) RESULTADO - À vista da habilitação, foram então declaradas vencedoras as empresas:

Licitante

CNPJ

Endereço

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

Rua Comendador Lafetá, 935 – Centro – CEP 39340-000 – Coração de Jesus/MG.

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Av. Herculano Rabêlo Filho, 605 – Sagrada família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Rua José Luiz Barbosa, 1265 – Sagrada Família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6) ADJUDICAÇÃO - Ato contínuo, consultado(s), o(s) Licitante(s) cujas propostas foram classificadas, através de seu(s) representante(s) legal(is), manifestaram-se desfavoráveis ao direito de interpor recurso. No entanto, o representante da empresa NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA, cuja proposta foi desclassificada por não atender os requisitos do edital, manifestou-se favorável a intenção de interpor recursos, mediante as seguintes razões, registradas de forma sintetizada: “tendo como premissa o que estabelecem as leis 8666/93 e 10.520/2002, onde não existe nenhuma menção sobre a exigência de pen drive dentro ou fora do envelope de proposta, mas tão somente a apresentação da proposta escrita, entendemos assim que a desclassificação da proposta da empresa Natália Distribuidora é indevida, limitando assim a concorrência e em prejuízo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública... o edital não pode fugir, sobrepor o que determina a lei.” Nos termos do item 9.1 do instrumento convocatório, fica a recorrente intimada a apresentar os memoriais com suas razões de recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias. Em razão de tal manifestação o Pregoeiro não ADJUDICOU os itens objeto deste pregão (conforme relatório em anexo) ao(s) vencedor(es), a saber:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

R$ 45.377,20

Comercial Super Box Ltda.

05.855.672/0001-00

R$ 77.194,70

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios – ME.

11.960.562/0001-01

R$ 57.679,74

 

 

 

 

 

7) OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA – A sessão de julgamentos transcorreu sem ocorrências relevantes.

O Pregoeiro solicitou ao(s) licitante(s) participante(s) o envio da(s) proposta(s) realinhada(s) com os valores finais negociados, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do encerramento da sessão, que ocorreu às 16:30 horas. Abrem-se os prazos recursais pertinentes.

8) ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

São João do Pacuí, 22 de Fevereiro de 2018.

ASSINAM:

Sebastião Gomes de Souza Júnior.

PREGOEIRO OFICIAL

EQUIPE DE APOIO: 

_________________

Sandro Ramos Dourado

_____________

Júlio Fagner Costa Guimarães

_______________

Claudilene Alves Cardoso

PARTICIPANTES COM REPRESENTANTES LEGAIS NA SESSÃO:

Licitante

CNPJ

Representante

Assinatura

Natália Distribuidora Ltda

04.930.131/0001-29

Rogério Elias Bulhões

 

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

 

Manoel Irã Pereira de Castro (Supermercado Avião Ltda ME)

20.560.843/0001-50

Igor Emanuel Andrade Castro

 

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

 
 
 
 
 
 
 

Publicado por:
Júlio Fagner Costa Guimarães
Código Identificador:CB488889
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018

 

 

Ata da Sessão Pública Referente ao Pregão Presencial nº 005/2018.

Processo Administrativo de Licitação nº 009/2018.

Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes), para manutenção das diversas secretarias do Município de São João do Pacuí.

Tipo: Menor Preço por item.

PREÂMBULO

No dia 14 (catorze) de Fevereiro de 2018, às 15:00 hs (quinze horas), reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, sita na Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, o Pregoeiro, Senhor SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e a Equipe de Apoio designados através da Portaria constante dos autos (nº 003/2016), para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Ante a ausência injustificada do membro da Equipe de Apoio, Sr. Arlen Pereira Gonçalves, o Pregoeiro nomeou para o ato o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Júlio Fagner Costa Guimarães.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade :

EMPRESAS CREDENCIADAS

Licitante

CNPJ

Representante

 

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

M8003295

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

MG11402310

 

 

 

 

Dos documentos apresentados para Credenciamento, verificou-se o atendimento dos requisitos no instrumento convocatório.

As Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente o(s) requisito(s) de habilitação estabelecidos no Edital foram recebidas junto da documentação de Credenciamento.

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento às 15:20 horas.

1) REGISTRO DO PREGÃO - Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, constatando as seguintes ocorrências:

PROPOSTA ESCRITA (inicial) APURADA PELO SISTEMA SÍNTESE:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Escrita

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 39.274,30

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 52.002,08

 

 

 

 

Todas mídias pen drive receberam o código de inscrição do licitante no Sistema Síntese HLH, para fins de identificação, bem como para verificação da data e horário em que os arquivos foram acessados.

Todas as propostas escritas, bem como aquelas impressas pelo sistema Síntese HLH, foram rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitantes. Após, de posse das propostas escritas os representantes da Comissão de Avaliação, fez a classificação dos itens apresentados, passando à rodadas de lances.

2) CLASSIFICAÇÃO - Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, conforme Mapa de Apuração em anexo.

3) NEGOCIAÇÃO – Negociada a redução dos preços, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos, conforme relação em anexo, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. O valor total (final) de cada proposta é de:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 81.395,77

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 64.438,27

 

 

 

4) HABILITAÇÃO – Em seguida foram abertos os Envelopes dos Licitantes, após a rodada do lance em que logrou êxito cada uma, sendo verificado o atendimento dos demais requisitos e exigências estabelecidos no Edital no que tange a habilitação, sendo os licitantes declarados habilitados.

Os documentos de habilitação examinados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição para exame e rubrica.

5) RESULTADO - À vista da habilitação, foram então declaradas vencedoras as empresas:

Licitante

CNPJ

Endereço

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Rua José Luiz Barbosa, 1265 – Sagrada Família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Av. Herculano Rabêlo Filho, 605 – Sagrada família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

 

 

 

 

 

 

6) ADJUDICAÇÃO - Ato contínuo, consultado(s), o(s) Licitante(s) através de seu(s) representante(s) legal, manifestaram-se desfavoráveis ao direito de interpor recurso. O Pregoeiro ADJUDICOU os itens objeto deste pregão (conforme relatório em anexo) ao(s) vencedor(es), a saber:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 15.112,00

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 32.170,60

 

 

 

7) OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA – A sessão de julgamentos transcorreu sem ocorrências relevantes.

O Pregoeiro solicitou ao(s) licitante(s) participante(s) o envio da(s) proposta(s) realinhada(s) com os valores finais negociados, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do encerramento da sessão, que ocorreu às 16:00 horas.

8) ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

São João do Pacuí, 14 de Fevereiro de 2018.

ASSINAM:

Sebastião Gomes de Souza Júnior.

PREGOEIRO OFICIAL

EQUIPE DE APOIO: 

____________________

Sandro Ramos Dourado 

___________________________

Júlio Fagner Costa Guimarães

_________________________

Claudilene Alves Cardoso

PARTICIPANTES COM REPRESENTANTES LEGAIS NA SESSÃO:

Licitante

CNPJ

Representante

Assinatura

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

 

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

 
 
 
 

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Júlio Fagner Costa Guimarães
Código Identificador:1D11595E
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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018, Processo Administrativo nº 012/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços destinado a locação de veículo de passeio com motorista para a SME. Credenciamento e Abertura: 20/02/2018 às 10:30 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 06 de Fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EPP, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, Processo Administrativo nº 011/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição parcelada de material de limpeza e produtos de higienização. Credenciamento e Abertura: 20/02/2018 às 13:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 06 de Fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.

Edital - PP 007/2018 - ( Download )

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2018, Processo Administrativo nº 010/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição parcelada de gás de cozinha P13 kg e água mineral. Credenciamento e Abertura: 20/02/2018 às 08:30 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 06 de Fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.

Edital - PP 006/2018 - ( Download )

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2018, Processo Administrativo nº 009/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes). EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS. Credenciamento e Abertura: 14/02/2018 às 15:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 29 de Janeiro de 2018. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – PROCESSO Nº 008/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM ÁREA DE 6.500,00 M2, LOCALIZADO NO PARQUE DE VAQUEJADA, SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PROJETOS ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E ORÇAMENTO e PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 1491000357/2016/SEGOV/PADEM. Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 14/02/2018 – às 12:30 horas. Menor preço global. Informações e edital:www.saojoaodopacui.mg.gov.br
 . São João do Pacuí, 29 de Janeiro de 2018. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.

 

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018, Processo Administrativo nº 007/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição parcelada de carnes, frios, congelados e afins. EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS. Credenciamento e Abertura: 09/02/2018 às 14:30 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 29 de Janeiro de 2018. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018, Processo Administrativo nº 006/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (mercearia em geral). EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS. Credenciamento e Abertura: 09/02/2018 às 08:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 29 de Janeiro de 2018. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal. 

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