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Editais (93)

PREGÃO PRESENCIAL 010/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

O pregoeiro Sebastião Gomes de Sousa Junior, designado pela Portaria 003/2016, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 010/2018, com a exclusão da cláusula XIV – GARANTIA CONTRATUAL do Edital, e manter a data de realização do mesmo para o dia 27 de março de 2018 às 08:00 horas.

São João do Pacuí-MG, 20 de Março de 2018.


Júlio Fagner Costa Guimarães
Presidente  da CPL

 

Edital - PP 010/2018 - ( link )

 

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2018, Processo Administrativo nº 017/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório (Recursos Contrato de Financiamento BDMG 241.021/2017). Credenciamento e Abertura: 27/03/2018 às 08:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.brSão João do Pacuí-MG, 13 de Março de 2018. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES - Presidente da Comissão de Licitações. 

 

Edital - PP 010/2018 - ( Download )

 

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O Município de São João do Pacuí/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 04/2015. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 22 de março de 2018, às 08h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, sito a Praça João Dias de Castro, 64, Cidade Nova, Setor de Licitação e Contratos e disponível no site www.saojoaodopacuí.mg.gov.br. São João do Pacuí/MG, 28 de fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações

Edital - CHAMADA PÚBLICA 001/2018 - ( Download )

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2018, Processo Administrativo nº 015/2018, do tipo MENOR PREÇO – EMPREITADA GLOBAL, para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em PMF em ruas da sede do Município de São João do Pacuí, em atendimento ao Contrato nº 1.017.252-83/2014/MCIDADES/CAIXA. Credenciamento e Abertura: 20/03/2018 às 10:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 28 de Fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.

Edital - TP 003/2018 - ( Download )

Arquivo para preenchimento de Proposta - ( Download )

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2018, Processo Administrativo nº 014/2018, do tipo MENOR PREÇO – EMPREITADA GLOBAL, para a reforma da Praça João Dias de Castro (Convênio nr. 1471000963/2016/SEDRU/MG). Credenciamento e Abertura: 20/03/2018 às 08:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 28 de Fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.

Edital - TP 002/2018 - ( Download )

Arquivo para preenchimento de Proposta / Projeto  - ( Download )

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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2018, Processo Administrativo nº 013/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição/fornecimento parcelado de material de papelaria, expediente e escritório.Credenciamento e Abertura: 13/03/2018 às 08:30 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 28 de Fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações

Edital - PP 009/2018 - ( Download )

Arquivo para preenchimento de Proposta - ( Download )

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018

 

 

Ata da Sessão Pública Referente ao Pregão Presencial nº 007/2018.

Processo Administrativo de Licitação nº 011/2018.

Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza e produtos de higienização para manutenção das diversas secretarias do Município de São João do Pacuí.

Tipo: Menor Preço por item.

 

PREÂMBULO

No dia 20 (vinte) de Fevereiro de 2018, às 13:00 hs (treze horas), reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, sita na Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, o Pregoeiro, Senhor SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e a Equipe de Apoio designados através da Portaria constante dos autos (nº 003/2016), para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Ante a ausência injustificada do membro da Equipe de Apoio, Sr. Arlen Pereira Gonçalves, o Pregoeiro nomeou para o ato o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Júlio Fagner Costa Guimarães.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

EMPRESAS CREDENCIADAS

Licitante

CNPJ

Representante

 

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

MG11402310

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

M8003295

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

Igor Emanuel Andrade Castro

MG-14.114.974

Natalia Distribuidora Ltda ME

04.930.131/0001-29

Rogério Elias Bulhões

MG-8.290.600

 

 

 

 

 

 

 

Dos documentos apresentados para Credenciamento, verificou-se o atendimento dos requisitos no instrumento convocatório, conforme item 4 e subitens, com as seguintes ressalvas:

As Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente o(s) requisito(s) de habilitação estabelecidos no Edital foram recebidas junto da documentação de Credenciamento.

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento às 13:15 horas.

1) REGISTRO DO PREGÃO - Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, constatando as seguintes ocorrências:

PROPOSTA ESCRITA (inicial) APURADA PELO SISTEMA SÍNTESE:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Escrita

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 194.914,87

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

R$ 344.303,88

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 353.784,11

 

 

 

 

 

Todas mídias pen drive receberam o código de inscrição do licitante no Sistema Síntese HLH, para fins de identificação, bem como para verificação da data e horário em que os arquivos foram acessados.

A empresa NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA ME não apresentou a proposta em mídia eletrônica pen drive (forma eletrônica) dentro do envelope conforme exigência do 6.1.2 do edital, apresentando apenas a proposta escrita. A falta de apresentação da proposta na forma eletrônica contraria o disposto no item 6.1 e item 6.1.2 do instrumento convocatório, sendo considerada desclassificada. A não aceitação fundamenta-se no art. 41 da Lei 8.666/93, que no caso se aplica de forma subsidiária, onde é imperativa a ordem de que a “A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada”.

Todas as propostas escritas, bem como aquelas impressas pelo sistema Síntese HLH, foram rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitantes.

2) CLASSIFICAÇÃO - Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, conforme Mapa de Apuração em anexo. A empresa F.S. RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MEsolicitou a retirada da proposta referente ao item 54, o que foi autorizado pelo Pregoeiro.

3) NEGOCIAÇÃO – Negociada a redução dos preços, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos, conforme relação em anexo, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. O valor total (final) de cada proposta é de:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 81.395,77

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

R$ 49.547,11

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 64.438,27

 

 

 

 

 

Não foram negociados os itens 028, 064 e 083, especificados no relatório em anexo.

4) HABILITAÇÃO – Em seguida foram abertos os Envelopes dos Licitantes, após a rodada do lance em que logrou êxito cada uma, sendo verificado o atendimento dos demais requisitos e exigências estabelecidos no Edital no que tange a habilitação, sendo os licitantes declarados habilitados.

1 – SUPERMERCADO AVIÃO LTDA ME (após rodada de lances do item 01);

2 – COMERCIAL SUPER BOX LTDA ME (após rodada de lances do item 03);

3 – F.S. RIBEIRO (após rodada de lances do item 18).

Os documentos de habilitação examinados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição para exame e rubrica.

5) RESULTADO - À vista da habilitação, foram então declaradas vencedoras as empresas:

Licitante

CNPJ

Endereço

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

Rua Comendador Lafetá, 935 – Centro – CEP 39340-000 – Coração de Jesus/MG.

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Av. Herculano Rabêlo Filho, 605 – Sagrada família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Rua José Luiz Barbosa, 1265 – Sagrada Família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6) ADJUDICAÇÃO - Ato contínuo, consultado(s), o(s) Licitante(s) cujas propostas foram classificadas, através de seu(s) representante(s) legal(is), manifestaram-se desfavoráveis ao direito de interpor recurso. No entanto, o representante da empresa NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA, cuja proposta foi desclassificada por não atender os requisitos do edital, manifestou-se favorável a intenção de interpor recursos, mediante as seguintes razões, registradas de forma sintetizada: “tendo como premissa o que estabelecem as leis 8666/93 e 10.520/2002, onde não existe nenhuma menção sobre a exigência de pen drive dentro ou fora do envelope de proposta, mas tão somente a apresentação da proposta escrita, entendemos assim que a desclassificação da proposta da empresa Natália Distribuidora é indevida, limitando assim a concorrência e em prejuízo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública... o edital não pode fugir, sobrepor o que determina a lei.” Nos termos do item 9.1 do instrumento convocatório, fica a recorrente intimada a apresentar os memoriais com suas razões de recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias. Em razão de tal manifestação o Pregoeiro não ADJUDICOU os itens objeto deste pregão (conforme relatório em anexo) ao(s) vencedor(es), a saber:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

Supermercado Avião Ltda ME

20.560.843/0001-50

R$ 45.377,20

Comercial Super Box Ltda.

05.855.672/0001-00

R$ 77.194,70

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios – ME.

11.960.562/0001-01

R$ 57.679,74

 

 

 

 

 

7) OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA – A sessão de julgamentos transcorreu sem ocorrências relevantes.

O Pregoeiro solicitou ao(s) licitante(s) participante(s) o envio da(s) proposta(s) realinhada(s) com os valores finais negociados, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do encerramento da sessão, que ocorreu às 16:30 horas. Abrem-se os prazos recursais pertinentes.

8) ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

São João do Pacuí, 22 de Fevereiro de 2018.

ASSINAM:

Sebastião Gomes de Souza Júnior.

PREGOEIRO OFICIAL

EQUIPE DE APOIO: 

_________________

Sandro Ramos Dourado

_____________

Júlio Fagner Costa Guimarães

_______________

Claudilene Alves Cardoso

PARTICIPANTES COM REPRESENTANTES LEGAIS NA SESSÃO:

Licitante

CNPJ

Representante

Assinatura

Natália Distribuidora Ltda

04.930.131/0001-29

Rogério Elias Bulhões

 

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

 

Manoel Irã Pereira de Castro (Supermercado Avião Ltda ME)

20.560.843/0001-50

Igor Emanuel Andrade Castro

 

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

 
 
 
 
 
 
 

Publicado por:
Júlio Fagner Costa Guimarães
Código Identificador:CB488889
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018

 

 

Ata da Sessão Pública Referente ao Pregão Presencial nº 005/2018.

Processo Administrativo de Licitação nº 009/2018.

Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes), para manutenção das diversas secretarias do Município de São João do Pacuí.

Tipo: Menor Preço por item.

PREÂMBULO

No dia 14 (catorze) de Fevereiro de 2018, às 15:00 hs (quinze horas), reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, sita na Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, o Pregoeiro, Senhor SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e a Equipe de Apoio designados através da Portaria constante dos autos (nº 003/2016), para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Ante a ausência injustificada do membro da Equipe de Apoio, Sr. Arlen Pereira Gonçalves, o Pregoeiro nomeou para o ato o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Júlio Fagner Costa Guimarães.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade :

EMPRESAS CREDENCIADAS

Licitante

CNPJ

Representante

 

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

M8003295

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

MG11402310

 

 

 

 

Dos documentos apresentados para Credenciamento, verificou-se o atendimento dos requisitos no instrumento convocatório.

As Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente o(s) requisito(s) de habilitação estabelecidos no Edital foram recebidas junto da documentação de Credenciamento.

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento às 15:20 horas.

1) REGISTRO DO PREGÃO - Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, constatando as seguintes ocorrências:

PROPOSTA ESCRITA (inicial) APURADA PELO SISTEMA SÍNTESE:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Escrita

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 39.274,30

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 52.002,08

 

 

 

 

Todas mídias pen drive receberam o código de inscrição do licitante no Sistema Síntese HLH, para fins de identificação, bem como para verificação da data e horário em que os arquivos foram acessados.

Todas as propostas escritas, bem como aquelas impressas pelo sistema Síntese HLH, foram rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitantes. Após, de posse das propostas escritas os representantes da Comissão de Avaliação, fez a classificação dos itens apresentados, passando à rodadas de lances.

2) CLASSIFICAÇÃO - Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, conforme Mapa de Apuração em anexo.

3) NEGOCIAÇÃO – Negociada a redução dos preços, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos, conforme relação em anexo, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. O valor total (final) de cada proposta é de:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 81.395,77

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 64.438,27

 

 

 

4) HABILITAÇÃO – Em seguida foram abertos os Envelopes dos Licitantes, após a rodada do lance em que logrou êxito cada uma, sendo verificado o atendimento dos demais requisitos e exigências estabelecidos no Edital no que tange a habilitação, sendo os licitantes declarados habilitados.

Os documentos de habilitação examinados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição para exame e rubrica.

5) RESULTADO - À vista da habilitação, foram então declaradas vencedoras as empresas:

Licitante

CNPJ

Endereço

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Rua José Luiz Barbosa, 1265 – Sagrada Família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Av. Herculano Rabêlo Filho, 605 – Sagrada família – CEP 39.340-000 – Coração de Jesus/MG.

 

 

 

 

 

 

6) ADJUDICAÇÃO - Ato contínuo, consultado(s), o(s) Licitante(s) através de seu(s) representante(s) legal, manifestaram-se desfavoráveis ao direito de interpor recurso. O Pregoeiro ADJUDICOU os itens objeto deste pregão (conforme relatório em anexo) ao(s) vencedor(es), a saber:

Licitante

CNPJ

Valor da Proposta Final

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

R$ 15.112,00

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

R$ 32.170,60

 

 

 

7) OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA – A sessão de julgamentos transcorreu sem ocorrências relevantes.

O Pregoeiro solicitou ao(s) licitante(s) participante(s) o envio da(s) proposta(s) realinhada(s) com os valores finais negociados, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do encerramento da sessão, que ocorreu às 16:00 horas.

8) ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

São João do Pacuí, 14 de Fevereiro de 2018.

ASSINAM:

Sebastião Gomes de Souza Júnior.

PREGOEIRO OFICIAL

EQUIPE DE APOIO: 

____________________

Sandro Ramos Dourado 

___________________________

Júlio Fagner Costa Guimarães

_________________________

Claudilene Alves Cardoso

PARTICIPANTES COM REPRESENTANTES LEGAIS NA SESSÃO:

Licitante

CNPJ

Representante

Assinatura

F.S. Ribeiro Produtos Alimentícios - ME

11.960.562/0001-01

Vanilson Cardoso Castro

 

Comercial Super Box Ltda

05.855.672/0001-00

Hugo Leal da Silva

 
 
 
 

Publicado por:
Júlio Fagner Costa Guimarães
Código Identificador:1D11595E
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O Município de São João do Pacuí– MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018, Processo Administrativo nº 012/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços destinado a locação de veículo de passeio com motorista para a SME. Credenciamento e Abertura: 20/02/2018 às 10:30 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 06 de Fevereiro de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.

Edital - PP 008/2018 - ( Download )

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