Licitações

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PORTAL OFICIAL, ATRAVÉS DE
LICENÇA DE USO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA,
SUPORTE, HOSPEDAGEM COM ESPAÇO DE 100GB E CONTAS DE E-MAILS
ILIMITADAS PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE ASSISTENCIA TECNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de quadra poliesportiva com mureta e iluminação, na comunidade de Jatotá.Convênio SEINFRA 1301000762/2020.

Prestação de serviços médicos, na área de assistência à saúde pública, em nível ambulatorial
e hospitalar, de média e alta complexidade, bem como o oferecimento de casa de apoio,
atendendo ao disposto na Tabela vigente do CISARVG, mediante contrato de programa com
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Verde Grande- CIS ALTO RIO
VERDE GRANDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISICAO DE e GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP E AGUA MINERAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para manutencao das atividades da Secretaria Municipal de Educacao de São João do Pacuí-MG.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO, REFORMAS E PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, QUAIS SEJAM VEÍCULOS, USADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ , OBSERVADOS OS VALORES MÍNIMOS DE ARREMATAÇÃO CONFORME AVALIAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO ASSIM CARACTERIZADOS:

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 15 (QUINZE) LUGARES, ZERO KM, PARA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 730/6821 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO DIAS DE CASTRO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PONTO DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMUNIDADE JATOBÁ.

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

CONTRATACAO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DANDO SUPORTE TECNICO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM DIVULGACAO COM CARRO DE SOM, DAS ACOES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS DE TECIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSIDERANDO O MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID-19

EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2020 - Processo: 014/2020. DISPENSA: 011/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS DE TECIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSIDERANDO O MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID-19.Processo: 014/2020. DISPENSA: 011/2020. Espécie: Contrato n. 022/2020. Objeto: A. Contratada: HERICO STEPHANIO AMORIM SOARES. Fundamentação Legal: Art. 4º, Lei 13.979/20 e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 29/08/2020. Preço: Valor total R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 29/05/2020. Assinam: ARISMAR ARAÚJO BARBOSA, pelo Contratante, e HERICO STEPHANIO AMORIM SOARES, pela Contratada.QUISIÇÃO DE EPI'S PARA USO DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENCAO E IMPLANTACAO DE PROJETOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS, CONFORME CONVENIO DE SAIDA Nº 947/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº21/2020 - Processo: 013/2020. DISPENSA: 010/2020 - AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA USO DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.

Processo: 013/2020. DISPENSA: 010/2020. Espécie: Contrato n. 021/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA USO DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Contratada: ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI. Fundamentação Legal: Art. 4º, Lei 13.979/20 e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 22/11/2020. Preço: Valor total R$ 5.030,20 (cinco mil trinta reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 22/05/2020. Assinam: ARISMAR ARAÚJO BARBOSA, pelo Contratante, e ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS, pela Contratada.

Contratação a ser celebrada com o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-CODANORTE, na prestação de serviço de gestão associada, objetivando a contratação de serviços de engenharia para a construção de uma “Usina de Triagem e Compostagem-UTC”, a ser construída na zona rural do Município de Coração de Jesus, objetivando processamento adequado dos resíduos sólidos urbanos coletados pelos Municípios Consorciados quais sejam: (Coração de Jesus, Ibiaí, Lagoa dos Patos e São João do Pacuí), conforme registrado na ata de reunião dos prefeitos realizada no dia 23 de janeiro do corrente ano.

Constitui-se como objeto do presente Termo, a prestação de serviços de atendimento móvel de urgência Macrorregional SAMU 192 Norte de Minas, conforme, estatuto do CISRUN – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas.

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ, ASSIM COMO NOS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

Constitui-se como objeto do presente Termo, a contratação de prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Portal Oficial da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BARREIRO, CONFORME CONVENIO DE SAIDA Nº 1481000512/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.

prestação de serviços de Assessoria Técnica Ambiental para a realização da destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos de forma adequada e implantação de Unidade de Triagem e Compostagem, por meio de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE.

REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MOLDAGEM, CONFECCAO E INSTALACAO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA EM ALVENARIA E CONCRETO E/OU DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA DO FUMPAC E FUMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

1.1. Os materiais serão empregados nas ações de mitigação dos efeitos do contágio do vírus SARS-COV-2, propagador da doença COVID-19 no Municipio de São João do Pacuí.

1.2. Os Itens supramencionados, objeto deste procedimento licitatório deverão atender às exigências mínimas de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial – ABNT, ANVISA, INMETRO, etc., atentando-se a contratada, principalmente, para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE COBERTURA METALICA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO ENCANTADO DE MINAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT EDUCATIVO AÇÃO EM SAÚDE DESTINADOS ÀS ESFS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE SAUDE NA COMUNIDADE DE SAO FRANCISCO/BARREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.

prestação de serviços de Assessoramento em Convênios nos órgãos Estaduais e Federais e captação de recursos para o município de São João do Pacuí, por meio de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE– CIMAMS

PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020 - PROCESSO Nº 012/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2020, Processo Licitatório nº 012/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS. Credenciamento: 28/05/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 28/05/2020, às 08:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 14 de maio de 2020. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM MURETA NO BAIRRO SUMIDOURO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPORTE OPERACIONAL TÉCNICO NAS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020 - PROCESSO Nº 004/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2020, Processo Licitatório nº 004/2020. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA EM GERAL, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO, VIA WEB E EM TEMPO REAL, EM REDE ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS. Credenciamento: 12/03/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 12/03/2020, às 08:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 27 de fevereiro de 2020. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020 - PROCESSO Nº 009/2020 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SANTA DA PEDRA

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí – MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 001/2020, Processo Licitatório nº 009/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SANTA DA PEDRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1671001065/2019

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO O OFERECIMENTO DE CASA DE APOIO, ATENDENDO AO DISPOSTO NA TABELA VIGENTE DO CISARVG

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, PARA A REALIZACAO DE LEILAO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.

AVISO DE SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DO ROL DE CREDENCIADOS A REALIZAR LEILÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ CONFORME ITEM 6.10 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.

O Município de São João do Pacuí/MG torna público que será realizado sorteio destinado à elaboração do rol de credenciados, sendo que a relação numerada obedecerá ao critério de ordem de sorteio, para a realização de Leilões do Município de São João do Pacuí/MG, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 22, §5º. A relação numerada de Leiloeiros Oficiais credenciados será utilizada de forma a se estabelecer a ordem de designação e o rodízio dos leiloeiros, e será rigorosamente seguida, mantendo-se a sequência, a começar pelo primeiro sorteado. O sorteio será filmado e disponibilizado em mídia digital, podendo ser retirado no setor de licitações ou no site municipal: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. Data do sorteio dia 07 de dezembro de 2020 às 11h, na sala de licitações, sito a Praça João Dias de Castro, nº 64 – Cidade Nova – CEP 39.365-000 – São João do Pacuí/MG. Maiores informações pelo fone (38) 3228-9110, das 08h às 17h00min de segunda à sexta-feira e/ou através do e-mail licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br.

São João do Pacuí, 27 de novembro de 2020.

                                             Júlio Fagner Costa Guimarães                                   

Presidente da Comissão Permanente de Licitação